TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

O Direito à vida e as obrigações do estado em matéria de Saúde

Celso Spitzcovsky é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Advogado.

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP